Apesar da tradição e da intensa
programação festiva, o Carnaval não é feriado nacional e, em São José do
Rio Preto, também não há lei municipal que determine a data como feriado.
A confusão acontece porque órgãos
públicos costumam decretar ponto facultativo na segunda e terça-feira de
Carnaval e vale só para o setor público. Para empresas privadas, a regra é
diferente.
Como funciona para bares,
restaurantes e hotéis?
Para o setor de alimentação e
hospedagem, representado pelo Sinhores Rio Preto, os dias de Carnaval são
considerados dias normais de trabalho.
Isso
significa que: não há obrigatoriedade de pagamento em dobro, a jornada segue as
regras habituais e as escalas podem ser organizadas normalmente pelas empresas.
O pagamento diferenciado só é
exigido se houver previsão específica em convenção ou acordo coletivo, que não
é o caso em Rio Preto e Região.
Mercado aquecido
Nos últimos anos, o Carnaval em
Rio Preto vem retomando força e ganhando cada vez mais espaço no calendário de
eventos da cidade. Em 2026, a programação é intensa, com blocos e atrações
distribuídos ao longo dos dias de festa, o que deve impulsionar o movimento em
bares, restaurantes e hotéis. Para o setor, o período passa a representar uma
oportunidade concreta de geração de receita e fortalecimento da atividade
econômica local sem interrupção das operações.
Em caso de dúvidas sobre
convenções coletivas ou regras trabalhistas específicas, o sindicato orienta
que os empresários busquem informação junto à entidade.