Circular · 09/03/2026CIRCULAR – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CATANDUVACatanduva e região.
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Circular · 01/08/2025CIRCULAR CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027São José do Rio Preto e região.
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Circular · 14/09/2023LIMINAR – SUSPENSÃO DA LEI ESTADUAL DA ÁGUA GRATUITA – AÇÃO DIRETA MOVIDA PELA CNTUR NO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAOrientação jurídica.
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Circular · 18/04/2022CIRCULAR OFICIAL DO CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 23 DA CCT 2021/2023 – BENEFÍCIO DA TELEMEDICINABenefício da telemedicina.
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Circular · 07/04/2022CIRCULAR TELEMEDICINABenefício da telemedicina.
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Circular · 05/01/2022COMUNICADO TELEMEDICINABenefício da telemedicina.
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Circular · 16/07/2021Manual de Boas Práticas – Covid 19 – 2021Manual de boas práticas para o setor.
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Circular · 08/09/2020Protocolo Sanitário – Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e outros locais com consumação de alimentosProtocolo sanitário para locais com consumação de alimentos.
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Circular · 05/09/2020Decreto n° 18.682 – 04 de setembro de 2020Entrada de Rio Preto e região na fase amarela do Plano São Paulo.
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Circular · 05/09/2020Deliberação 4 – Fase Amarela – Documento da Prefeitura Municipal de São José do Rio PretoDeliberação do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus.
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Circular · 05/09/2020Protocolo Sanitário Geral – Aplicado a todas as atividades Exercidas no Município de Rio Preto ao enfrentamento ao CoronavírusCondições para o exercício das atividades durante o enfrentamento ao Coronavírus.
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Circular · 01/09/2020DECRETO Nº 10.470 – 24/08/2020Prorrogação dos prazos de acordos trabalhistas e benefícios emergenciais.
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Circular · 24/03/2020Informativo Medida Provisória – 927/2020 – Covid 19Orientação sobre a Medida Provisória 927/2020.
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Circular · 16/01/2020Tabela Sindical 2020Alíquotas da contribuição sindical patronal.
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