Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2020

Protocolo Sanitário - Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e outros locais com consumação de alimentos

Publicado em: 08/09/2020

Protocolo Sanitário - Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e outros locais com consumação de alimentos

Decreto n° 18.682 - 04 de setembro de 2020

Publicado em: 05/09/2020

Decreto referente à entrada de Rio Preto e Região para a fase amarela do Plano São Paulo

Deliberação 4 - Fase Amarela - Documento da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Publicado em: 05/09/2020

Deliberação do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus ao ingresso da região à fase amarela. 

Protocolo Sanitário Geral - Aplicado a todas as atividades Exercidas no Município de Rio Preto ao enfrentamento ao Coronavírus

Publicado em: 05/09/2020

Documento com as condições para o exercício das atividades na cidade de Rio Preto durante o enfrentamento ao Coronavírus

DECRETO Nº 10.470 - 24/08/2020

Publicado em: 01/09/2020

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.


Acordo Coletivo Especial Covid - 19 (Rio Preto e Região)

Publicado em: 02/04/2020

Informativo Medida Provisória - 927/2020 - Covid 19

Publicado em: 24/03/2020

Tabela Sindical 2020

Publicado em: 16/01/2020

Confira aqui qual a alíquota correspondente para a contribuição da sua empresa.

CCT 2019/2020 - Rio Preto e Região

Publicado em: 10/12/2019

Comunicado de Fechamento de Acordo Coletivo 2019/2020

Publicado em: 04/10/2019

CCT 2018/2019

Publicado em: 28/03/2019

Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 - Rio Preto

Publicado em: 28/03/2019

Última atualização dos regulamentos que regem o trabalho no setor hoteleiro e gastronômico

Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 - Catanduva

Publicado em: 28/03/2019

Última atualização convenção coletiva de trabalho da Região de Catanduva

Aditamento - Convenção Coletiva 2018/2019

Publicado em: 28/03/2019

Agora nossa Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência por dois anos, devido este fato se faz necessário o aditamento do documento para atualização das cláusulas econômicas.